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Tag Archives: STJ

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

Foto: CB/D.A Press. (Reprodução)

  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos ...

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STJ autoriza nomeação de Cristiane Brasil como Ministra do Trabalho

Reprodução/Facebook

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (20) suspender a decisão de juiz federal de Niterói (RJ) que havia barrado a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB) no cargo de ministra do Trabalho. Diante da decisão, o governo anunciou a realização da cerimônia de posse às 9h de segunda-feira (22) no Palácio do Planalto. O veredito favorável ao  recurso ...

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