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Política

Ex-prefeito e ex-secretário de Viçosa, AL, são libertados e vão responder processo em liberdade

Ex-prefeito de Viçosa, AL, Flaubert Torres Filho, foi preso em Atalaia (Foto: Divulgação)

  O ex-prefeito de Viçosa, Flaubert Torres Filho, e o ex-secretário de Finanças do município, Maxwel Carnaúba Passos, que foram presos na quarta-feira (20) após o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, foram colocados em liberdade na tarde do sábado (23) após liminar impetrada pelo advogado de defesa. Em liberdade, os dois ex-gestores públicos, que ...

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Ministério Público combate contratações irregulares nas prefeituras de Alagoas

Filas quilométricas se formaram na cidade de Rio Largo para PSS. FOTO: PREFEITURA DE RIO LARGO. (Reprodução)

  Ao longo dos últimos meses, diversas prefeituras do interior de Alagoas têm lançado Processos Seletivos Simplificados (PSSs) e até concursos para o preenchimento de vagas na estrutura do Poder Executivo. Concurseiros têm investido tempo e estudos para preencher os cargos. Em muitos casos, a decisão de realizar o PSS ou o certame não partiu da prefeitura, mas se deu ...

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STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

Foto: CB/D.A Press. (Reprodução)

  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos ...

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STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder

FOTO / REPRODUÇÃO

  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor. A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu que os efeitos fossem restringidos. Na prática, o que o STF ...

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PF pede prorrogação ao STF de inquérito contra Temer

Temer faz discurso no Palácio do Planalto. REUTERS/Adriano Machado. (REPRODUÇÃO)

  O delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal, pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por 60 dias do inquérito dos portos, a única investigação em curso contra o presidente Michel Temer, afirmou à Reuters um fonte familiarizada com as investigações. Caberá ao ministro do Supremo Roberto Barroso decidir se aceita ou não o pedido da ...

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Relatora apresenta parecer favorável à intervenção no RJ e pede que União repasse recursos para o estado

FOTO / DIVULGAÇÃO

  Relatora do decreto que institui a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) apresentou na noite desta segunda-feira (19) parecer pela aprovação da medida pela Câmara. Ao ler o voto, porém, a deputada disse que o decreto do presidente Michel Temer é “absolutamente genérico” ao se referir aos recursos federais que serão ...

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TRF-4 nega pedido do ex-ministro Antonio Palocci em processo da Lava Jato

TRF-4 nega pedido do ex-ministro Antonio Palocci em processo da Lava Jato. FOTO: REUTERS. (REPRODUÇÃO)

  O pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci para ser reinterrogado em segunda instância no processo sobre corrupção na Odebrecht foi negado pelo Tribunal Regional Superior da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em primeira instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias, o ex-ministro está preso. Procurada pela reportagem, a ...

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Fux diz que TSE pode reavaliar possibilidade de político ficha suja se candidatar com liminar

O ministro Luiz Fux, durante sessão no STF na última quarta-feira (7). Foto: Carlos Moura/STF. (Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda instância – os chamados fichas sujas, enquadrados na lei da Ficha Limpa – conseguirem disputar as eleições com base em decisões liminares (provisórias). Essa possibilidade é prevista, em alguns casos, pela própria lei. De acordo ...

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PF prende deputado João Rodrigues no aeroporto de Guarulhos

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), durante discurso na tribuna da Câmara.
 Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados. (REPRODUÇÃO)

Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos. O deputado voltava de viagem a Orlando, nos Estados Unidos. Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por ...

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PF prende deputado João Rodrigues no aeroporto de Guarulhos

joao-rodrigues

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos, que voltava de viagem aos Estados Unidos. Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude ...

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